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Desde a antiguidade, a loucura e o erro eram compreendidos dentro de um universo de possibilidades, podendo ser observada esta premissa na ação dos governantes e dos súditos. Com o advento da modernidade se operou uma cisão irreparável: a loucura foi segregada de sua dimensão trágica. Isto se deu devido à construção de um sujeito que pudesse sustentar um conhecimento criterioso e conciso, ou melhor, a consciência crítica progressivamente nivelou a consciência trágica, infligindo-lhe a desmoralização de seu saber. Com o desaparecimento da lepra no mundo medieval, se estabelece um vazio originário entre homem e a presença de Deus no mundo, pois este desapareceu simultaneamente com a lepra, que sustentava a condição de filiação divina do homem. A angústia, decorrente desse desamparo dos céus, ressuscitou a dimensão apocalíptica, a qual seria afastada conforme fosse estabelecida uma nova ordem de pagadores da dívida de existir: para escapar à morte, se escalou então os venéreos e, logo após, os loucos. A loucura passou a ser considerada como expressão de violência e erro. Ela foi capturada pela ordem racional, mesmo que sustentada por um discurso de acolhimento e aceitação.

O desenvolvimento de dispositivos técnicos e jurídicos, fundamentados na precisão e no controle destas populações, provocou a submissão da loucura às engrenagens da razão moderna, o que trouxe como efeito um processo de moralização do mundo ocidental europeu, cujo ápice se projetou no estabelecimento da psiquiatria no século XIX, por Pinel e Esquirol. Por outro lado, a emergência do sujeito cartesiano provocou o estranhamento de tudo o que fosse imprevisível no homem. Por isso, o exercício da razão expulsou a loucura do horizonte do ser pensante, do ser da dúvida, e o Cogito sustentou-se a partir da exclusão do louco. Ao afirmar que os propósitos e os fundamentos da criação de espaços para a internação dos loucos foram de ordem moral e não médica, o filósofo francês Michel Foucault esclareceu a cumplicidade entre o poder real e a burguesia, na companhia sempre muito atenta e interessada da Igreja. Esse lugar de verdade se assentou sobre um regulamento de caráter puramente repressivo. Uma disposição administrativa que foi aplicada até a sua exaustão. Logo, uma lei moral repressora, cujos mecanismos de controle incidiram sobre a libertinagem e a fragilidade dos costumes, despertou a necessidade de aplicação de um estatuto moral. Pôr a consciência em ordem constituiu a razão de ser da internação, a qual propiciaria a construção do mito da felicidade social, fundamentando um projeto de melhoramento das condutas humanas.

A loucura passou a habitar territórios de exceção, em clausura e sob a vigília de seus “anjos da guarda”, fossem eles: religiosos (nas Santas Casas de Misericórdia), carcereiros (nas prisões) ou oficiais de justiça (nos tribunais).

Foucault analisou em sua obra História da Loucura dois momentos:

  1. a) como se percebeu o louco na sua vivência diante do processo de racionalização e institucionalização da loucura;
  2. b) Como o conhecimento psiquiátrico foi produzido com pretensão de atingir o grau máximo de cientificidade, positividade e legitimidade jurídica.

A ciência e o saber, na perspectiva foucaultiana, provocaram uma mudança epistêmica que conferiu um novo significado a respeito da loucura. Este movimento foi um efeito do apelo à comoção popular, através da instauração do tribunal do júri, cujo palco descortinará desde então o teatro da justiça universal. Assim, ao se narrar mecanismos de controle e dispositivos jurídicos, pode-se revelar como se desenvolvem os processos judiciais, nos quais se instauram constatações, testemunhas e inquéritos, para a construção das jurisprudências que capturem a loucura por várias tecnologias e dispositivos de poder. Esses procedimentos exigem que se ponha estrategicamente em marcha o ato de conhecer no exercício do poder sobre o Outro. A efetivação do poder se consumaria, então, no conhecimento preciso a respeito do louco. A precisão do conceito de loucura levanta questões metodológicas em diversas áreas do conhecimento, desde as ciências jurídicas às ciências da saúde. Estes diferentes discursos científicos se movimentam ora em desacordo, ora em cooperação.

Observa-se que as consequências da tensão entre os discursos dessas diferentes ciências geram dúvidas de que haja algo invariante, ou melhor, de uma verdade absoluta, quando se trata do comportamento humano.

A relação entre a Justiça e a Saúde Mental é bastante complexa, e acompanha a humanidade desde o início da civilização. Se durante a antiguidade a loucura era assimilada no universo das possibilidades humanas, o pensamento moderno tratou de extirpá-la de qualquer escopo de legalidade. Tal deslocamento se fez através de práticas de coerção do comportamento humano, principalmente com o advento do Direito moderno e da Psiquiatria. Para além do avanço auferido com a Lei de Execuções Penais, a progressiva judicialização da execução penal no Brasil traz enorme desafio para a implantação de políticas públicas necessárias para a sua efetivação, principalmente ao definir sua matriz pelo caráter inquisitivo, estabelecendo rito e provas que violam direitos fundamentais do cidadão preso, notadamente nos procedimentos relativos à valorização de sua subjetividade e possibilidades de reconstrução, em oposição aos direitos de liberdade de pensamento e de preservação da intimidade, reforçando o estigma do delinquente. Assim, ao deslocar o foco de interesse da materialidade do crime para a subjetividade do réu, isso traz como consequência a fragilização da organização de movimentos sociais de luta antimanicomial como também da reforma psiquiátrica, sancionada pela Lei 10216/2001.

O avanço na criminalização da drogadicção em favor do deslocamento de interesse para o controle do tráfico de drogas, prejudica sobremaneira os trabalhos em saúde mental da população carcerária. Faz-se necessário a criação de um cadastro de usuários e familiares da saúde mental em associações que lutem pela inclusão dessas pessoas nos serviços substitutivos da Rede de Atenção à Saúde Mental, inclusive com investimentos na criação de fundos públicos de financiamento de projetos autônomos, que possam auferir autonomia na geração de renda e emprego. Por outro lado, observo a intimidação nas manifestações locais em nosso Estado quanto aos operadores jurídicos, bem como de familiares e usuários, na criação de equipes que produzam materiais de educação popular sobre a saúde mental, que contribuam e dêem suporte às lideranças em processos mais avançados de recuperação na reinserção comunitária. Deste modo, com mais experiência, capacitação e supervisão específica de profissionais especializados, podemos ter melhores condições de atuar nas comunidades e na Rede Básica de Saúde.

Percebe-se que ainda há uma completa omissão sobre a reflexão quanto às metodologias de gestão autônoma da medicação psiquiátrica pelos usuários e familiares, como se vivêssemos num ambiente de perpétua incapacidade dessas pessoas terem a mínima credibilidade de se tratarem individualmente ou entre suas famílias. Sobre as dificuldades na articulação entre os dispositivos judiciais, administrativos e clínicos, o Maranhão se caracteriza por grave fragilização organizacional no campo da saúde mental, principalmente no que tange ao desconhecimento, entre as instituições responsáveis pela execução das políticas públicas, dos fluxos de trabalho das instituições de saúde mental. Essa fragilidade eu atribuo às deficiências nas políticas de comunicação, de divulgação e apoio estratégico às ações e projetos desenvolvidos por essas diferentes categorias de participantes.

Em outras palavras, salvo as raríssimas exceções no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e no Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado, não observo a implantação de dispositivos consistentes de apoio aos operadores do Direito, aos familiares e aos usuários da Rede de Saúde Mental. É importante o investimento permanente na capacitação de todos os envolvidos, através de cursos, fóruns e congressos profissionais e acadêmicos para a solidificação de mecanismos de interação política e administrativa. Quanto às condições de funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial no Estado do Maranhão, observei que apenas 28% dos serviços pactuados até o ano de 2016, foram criados no Maranhão ou realizados, ou seja, menos de um terço do que foi comprometido pelas autoridades do Estado. Insisto que a realização de cursos permanentes de capacitação e atualização em saúde mental para trabalhadores e familiares é atividade importante a ser implantada, com a inclusão de aspectos não somente educacionais como também políticos. Os dispositivos de saúde que historicamente deram suporte técnico ao tratamento de pessoas submetidas a medidas terapêuticas judiciais, quais sejam o Hospital Nina Rodrigues, o único hospital de referência em psiquiatria no Estado do Maranhão, e das clínicas de psiquiatria La Ravardière e São Francisco, foram descredenciados pelo Ministério da Saúde no mês de dezembro de 2016, o que resulta no corte financeiro de verba para tratamento de pacientes judiciários. Isso traz consequências altamente deletérias para a política de tratamento dos pacientes submetidos às medidas terapêuticas judiciais. A proposta do Estado do Maranhão para a implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) é um enorme desafio, que exige dedicação e muito investimento em diversas dimensões da realidade social e da administração do Estado do Maranhão, haja vista nossas precariedades sociais e econômicas, cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no ano de 2013 foi de 0,639 – numa escala que varia entre 0 e 1, o penúltimo do país (IPEA, 2013) e e em 2017 o Maranhão atingiu o último lugar no ranking nacional. Ou seja, estamos numa condição muito ruim em termos de qualidade de vida em nosso Estado.

A provocação epistêmica apontada por Michel Foucault, ao analisar historicamente a ciência e o saber, estão atualíssimas em nosso cenário maranhense, pois se perpetua os discursos odiosos e judiciosos de que “bandido bom é bandido morto” e de que “lugar de louco é no hospício”. A luta é titânica, mas ouso provocar, à moda foucaultiana, que mais do que heroísmos, é importante escutar o silêncio!

 

Paulo Guilherme Siqueira Rodrigues[1] – guipaetal@yahoo.com.br


 

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei n 7210/1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jul. 1984. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm>.

_________. Lei n 10216/2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 09 abr. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm.

FOUCAULT, Michel. História da loucura na Idade Clássica. São Paulo: Perspectiva, 2013

__________. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2014.

 

[1] Mestre em Psicologia. Universidade Federal do Maranhão.