Img 8 ITRFlaviana Almeida do Nascimento
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Introdução

O presente ensaio trás para discussão um tema que sempre está presente nas falas dos citadinos de São Luís. Seja nas rápidas conversas que surgem durante o dia-a-dia, nos redutos familiares de fim de tarde, nas instituições de planejamento e, sobretudo, nos roteiros dos telejornais. Trato da violência urbana, um fenômeno que a cada dia vem alcançando grandes proporções, promovendo a indústria do medo e alterando a rotina, não apenas dos ludovicenses, mas que buscam a qualquer preço alcançar o refúgio.

Buscou-se investigar as organizações criminosas presentes na capital maranhense por meio de vídeos publicados em redes sociais. O tema tem por objetivo aguçar o desejo de investigar os fenômenos ocorridos na contemporaneidade, à realidade da cidade em que fazemos parte, especificamente as facções criminosas que protagonizam diversos conflitos nos bairros da capital maranhense.

O processo de urbanização em consonância com a globalização e a segregação

A partir da década de 1945 o Brasil vem passando por um processo de dinamização industrial aliado ao intenso processo de urbanização acelerado. Diante desse cenário, evidencia-se também a expansão do mercado brasileiro tendo este, de certa, forma permitido “um processo social de razoável grau de mobilidade ocupacional e integração à vida urbano-industrial, apesar dos fortes índices de concentração de renda que marcam a nossa estratificação” (RIBEIRO, 1997, p.264).

Diante desse cenário, vive-se em um contexto de transição histórica e intelectual a partir dos impactos gerados pela crise do modelo desenvolvimentista como também pela inserção aos novos modos de produção difundidos pelo processo de globalização.

Desse modo, constata-se nas grandes metrópoles um considerável contingente populacional que vive na linha da pobreza, sem a possiblidades de inserir-se no mercado de trabalho formal, levando em consideração a ideologia taylorista e fordista de racionalização, fragmentação e especialização do trabalho que mesmo com a intervenção do Estado como regulador das relações trabalhistas, não possibilita a oportunidade que possa garantir a equidade, restando assim à possibilidade de assumir as oportunidades que “restam”: o papel de desempregados, empegados sob condições precárias ou o trabalho informal (SABOIA, 2006 p. 157).

A civilização, como um sistema de distribuição de gozo, a partir do semblante, passa a ser um organizador sistematizado dos meios e maneiras de gozar, ou seja, passa a ser o significante mestre (MILLER, 2004).

De acordo com Carvalho (2005), ao tratar no seu trabalho sobre a cidade ideal, de acordo com o Código de Postura de 1842, era exigida uma adequação para o trabalho, mesmo o de pregoeiro no centro comercial de São Luís, pois já na época havia sanções de órgãos competentes, como o fiscal da Câmara organizando o ir e vir dessa categoria de trabalhadores sob a ideia de “arrumação dos produtos nas praças públicas designadas, com o objetivo de conservar o alinhamento necessário, para evitar que ficassem obstruídas com objetos volumosos” (p. 65).

Considera-se, portanto, que atualmente estamos vivenciando o estado de exceção, fazendo valer o poder do Estado, que se apresenta como um solucionador de conflitos que age a partir da indeterminação entre democracia e absolutismo (AGAMBEM, 2004). Ou seja, uma adequação à ordem, na lógica de que qualquer meio é válido.

 Um olhar sobre a violência nas periferias de São Luís

Nessa perspectiva, observa-se que nos dias atuais o poder de polícia está se valendo de atitudes fatalistas para conter grupos oriundos dos bairros de periferia de São Luís, aqui chamados de “facções de bandidos”. Esta identificação que vem sendo utilizada nos meios de comunicação de massa para tratar desta categoria social.

Tais grupos têm, em sua maioria, jovens[1] com menos de 30 anos de idade, moradores de bairros com pouca infraestrutura organizativa e, de acordo com a perspectiva do Estado exposta no discurso de um delegado civil e pelos próprios jovens em seus vídeos e gravações contidas nas redes sociais, “a margem” subsidia as suas impressões e vivências do lugar de onde falam.

Eric Erickson (1987), a adolescência é um estágio do desenvolvimento humano que ocorre entre os 12 e os 18 anos, marcada pela presença de sentimentos ambivalentes (identidade versus confusão) e por uma crise psicossocial onde se busca a identificação através do grupo social.

A teoria psicanalítica sempre preocupada com o que passa na cultura e subjetividade de sua época (LACAN,1953;1998, p.322), revela ainda que a entrada do sujeito na linguagem é violenta e permeada de consequências, ocorridas em toda história da humanidade. Na atualidade vive-se a constante sensação de estar num estado de guerra permanente gerador de uma vigilância preventiva promovida pelo mercado do medo.

Segundo Pedrosa (2014), O Primeiro Comando do Maranhão – PCM, Bonde dos Quarenta Ladrão “Bonde dos Quarenta”, Anjos da Morte e Mensageiros do Inferno são os grupos que dominam o cenário violento em São Luís, mas existem evidencias de que novos grupos já se encontram em emergência, “mas sem o mesmo potencial das duas primeiras, que dominam praticamente todos os presídios e cadeias do Estado” (PEDROSA, 2014, p. 103).

Tais grupos constituem uma espécie de “Estado paralelo” nos bairros da periferia de São Luís. Estes são heranças de descasos e de constantes realojamentos que ocorrem seja da zona rural para a área urbana, seja do urbano para áreas distantes do centro, mas para um objetivo de justificativa coletiva: o processo de expansão urbana (SANTOS, 2012).

A representação de violência para o Estado

No Maranhão observa-se que a função de delegado[2] é tida como uma autoridade pública com poder coercitivo direto outorgado pelo costume e identificado pelas constantes práticas de violação de direito que comumente se conhece muito pelas conversas informais e, em menor proporção, pelas denúncias. Fazendo uso do adágio popular que melhor resume essa ação costumeira: manda quem pode e obedece quem tem juízo!

O entrevistado está há quinze anos no serviço público de segurança, com experiência tanto na capital como no interior do estado do Maranhão.

Ao perguntar sobre o crime organizado que se instaurou no Maranhão, o Sr.BELLO[3] esclarece que ainda não chegamos ao que se compreende como crime organizado, pois este é a inserção direta de criminosos nas instituições de poder do Estado, tais como o judiciário, legislativo e no executivo. Mais o Maranhão tem algo denominado de organização criminosa.

O que há aqui é organização criminosa. Isso já vem sendo discutido já faz uns dez anos. Organização criminosa é quando três ou mais sujeitos se reúnem, se organizam para cometer atos infracionais criminosos. Aqui é uma bagunça, só! Eles não têm um motivo isolado para a entrada na criminalidade. Seja pela questão da rebeldia, seja pela vontade de ser criminoso ou mesmo pela natureza humana, como foi estudado por Hannah Arendt no período da Segunda Grande Guerra. Aqui ocorre mais de 100 mortes em um único mês sem que isso cause estranhamento. Eles matam por matar! A gente pergunta quem é a voz[4], eles dizem que não tem voz nenhuma, o líder não existe. É difícil encontrar um mandante, porque quem manda, isso dentro do sistema penitenciário, é aquele que comete vários crimes. ”.

Segundo Fernando Capez (2004), crime organizado foi definido como “grupo estruturado de três ou mais pessoas, existentes há algum tempo e atuando concertadamente com o fim de cometer infrações graves, com a intenção de obter benefício econômico ou moral” (p.96).

Já a definição de organização criminosa é o grupo com características de uma estrutura criminal, atuando “de forma sistematizada, com planejamento empresarial, divisão de trabalho, pautas de conduta em códigos de procedimentos rígidos, simbiose com o Estado, divisão territorial e, finalmente, atuação regional, nacional ou internacional” (MIRABETE, 2003, p.138).

Para o Sr. BELLO o motivo pelo qual estas organizações criminosas se constituíram está nas produções culturais que dão visibilidade aos fenômenos de periferia antes escusos dos meios visuais de arte.

“De dez anos prá cá o Brasil começou a produzir filmes de apologia ao crime, tais como Cidade de Deus[5], Cidade dos Homens[6] que são utilizados belos bandidos dessas facções como forma de identificação”.

 Sigmund Freud (1915), ao tratar acerca do poder bélico do Estado e a utilização da força pelas cidades consideradas civilizadas, ficou evidente a crueldade e o uso exagerado desse poder para a prática do mal (ou do bem ao ver dos governantes). “O Estado proíbe ao indivíduo a prática do mal, não porque deseja aboli-la, mas porque deseja monopolizá-la, tal como o sal e o fumo. Um Estado beligerante permite-se todos os malefícios, todos os atos de violência que desgraçariam o indivíduo” (FREUD, 1915/1974d, p. 316).

A representação de violência para o “bandido”

Os bandidos da atualidade são aqueles que de uma forma ou de outra não encontram espaço para se integrar à sociedade na qual pertencem, encontrando-se, forçosamente, na marginalidade, como a única opção (HOBSBAWM, 2010).

A composição que segue retrata a situação daqueles que estão no cárcere, como também evidencia as condições em que são submetidos desde a infância.

 […] Ninguém nunca veio aqui pra saber da nossa vida.

Qualquer coisa que acontece a imprensa sensacionaliza.

Por isso é necessário a real divulgação do que acontece de verdade dentro e fora da prisão.

Tem que não acredite nesse papo que eu te digo.

Ninguém quem está aqui jamais nasceu bandido.

Sem comida na panela, emprego, nem educação.

Me diz aí por que a mídia não divulga, não.

O governo não investe dentro da periferia.

Não tem saneamento, comida e nem moradia.

Nem centro comunitário de ensino gratuito.

Só resta a opção seguir a vida de bandido.

Aqui não falta dinheiro pra investir em segurança

O Brasil cheio de crack, eles esquecem da criança

Prevenção não é cadeia é dá oportunidade

Pra todo povo humilde que vive na sociedade…

O Estado por sua vez, vem realizando medidas de contenção da violência como se esta fosse comparada a um câncer que precisa ser extirpado.

 Considerações finais

A violência excessiva se apresenta como consequência de um histórico processo de segregação, fazendo parte do grande leque de mazelas sociais que alimentam as “incertezas acerca do futuro das grandes cidades brasileiras com o aprofundamento da globalização e da reestruturação produtiva” (RIBEIRO, 2004, p. 18).

Pode-se considerar que o atual processo de urbanização continua conduzindo um modelo de crescimento não-todo assistido, acirrando cada vez mais a desigualdade social e consequentemente a violência como um produto extremamente vendável.

 

REFERÊNCIAS:
AGABEM, G. Estado de exceção. São Paulo: Boi tempo, 2004.
CAPEZ, Fernando. Legislação Penal Especial. 4 ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2004. p. 96-97.
CARVALHO, Heitor Ferreira de. Urbanização em São Luís: entre o institucional e o repressivo. São Luís: UFMA, 2005.
ERIKSON, E. H. Infância e Sociedade. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1987.
FREITAS, R. B. Trajetórias juvenis: trocas e negociações identitárias de meninas envolvidas na prática de homicídio. Fortaleza: Universidade do Ceará, 2011.
FREUD, S. (1915). Reflexões para os tempos de guerra e de morte (Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, Vol. 14). Rio de Janeiro: Imago, 1915.
LACAN, J. (1946). Formulações sobre a causalidade psíquica. Em Escritos (pp. 152-194). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
HOBSBAWN, Eric. Bandidos. São Paulo: Paz e Terra, 2010.
MILLER, Jacques-Alain. A ordem simbólica no sec. XXI: não é mais o que era, que consequências para a cura. VIII CONGRESSO DA AMP. Disponível em: http://www.congresoamp.com/pt/template.php?file=Textos/Conferencia-de-Jacques-Alain-Miller-en-Comandatuba.html. Acesso em: 18 setembro 2015
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte geral, arts 1º a 120 do CP. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2003. v. 1, p. 138.
PEDROSA, Luís Antônio Câmara. Complexo Penitenciário de Pedrinhas: do Seletivismo Penal Ao Cadafalso. In: SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS. Abril. 2012.
RIBEIRO, Luiz Cesar Q. Reforma urbana na cidade da crise: balanço teórico e desafios. In: RIBEIRO, Luiz C. de Q.; SANTOS JÚNIOR. Buenos Aires. Dezembro. Orlando A. dos (org.). Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras na crise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,1997.
SANTOS, Amanda. Processos de modernização e deslocamento compulsório em São Luís. Palmas: TO, VII CONEPI, 2012.
SABOIA, Vivian Aranha. Emprego das mulheres e as políticas públicas de emprego para além do fordismo: as experiências social-liberais na França e no Brasil entre 1995-2005. Maranhão: São Luís, Universidade Paris VIII – Vicennnes Saint-Denis, 2006.
[1] De acordo Freitas (2011), se percebe as juventudes de todo o mundo como uma “nova geração de excluídos”. São filhos de classe média e de trabalhadores precarizados, com sérias dificuldades de integração à sociedade Especificamente, no Brasil, é gritante o drama das juventudes, com elevados índices de “mortalidade juvenil” que dizima jovens pobres, sobremodo negros, que perambulam nas diversas “periferias da vida”.
[2] Para verificação das informações que vão neste documento, foi realizada a investigação com um delegado da polícia civil do Estado do Maranhão.
[3] Nome fictício para melhor manter o sigilo sobre o pesquisado.
[4] Denominação dada ao líder.
[5] Filme de Fernando Meirelles, lançado em 2002.
[6] Filme de Paulo Morelli, lançado em 2007.